Felipe Figueiró
| 20/09/2011 00h04
Uma leitora da Linha Defensiva mandou a seguinte pergunta:
“Fizeram um blog usando minha imagem e falando mal de mim. A pessoa é claro não mostra a sua identidade. Gostaria de saber se tem como descobrir quem está por trás de um blog para então entrar com um processo na justiça.”Caso o blog possua um domino cadastrado (exemplo.com.br), é possível usar a ferramenta de WHOIS (como no Registro.br) para ter algumas informações sobre o responsável, mas esses dados não estão sempre corretos.
Se o blog estiver em um serviço gratuito comum, como o blogger, do Google ou o WordPress.com, o primeiro passo pode ser mais complicado. Isso porque quando se cria um blog nessa plataforma ele não é considerado seu, pois os dados são todos cadastrados no provedor do serviço, que é o responsável pela hospedagem.
Se alguém criar um blog contendo algo contrário ao permitido pelo contrato de prestação do serviço, pode-se denunciar ao provedor (como o Google, no caso do Blogger) para que eles tomem as devidas providencias. Por outro lado, se você quiser saber quem está criando o conteúdo do blog, a tarefa é mais complicada.
Mesmo antes de saber quem é o responsável, você terá de acionar a justiça. A partir do processo, o juiz solicitará ao provedor que forneça os dados do criador do blog.
Mesmo assim ainda é difícil saber quem criou o blog, pois a pessoa pode ter feito o cadastro de uma lan house, ou qualquer outro computador que não seja o dele, além de poder falsificar os dados de cadastro, dificultando assim a identificação do responsável.
O primeiro passo, de qualquer forma, será iniciar um processo na Justiça – mesmo sem ter os dados do responsável.
http://www.linhadefensiva.org/2011/09/como-identificar-o-autor-de-um-blog-para-iniciar-um-processo-judicial/
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